A análise dos textos, associada aos conhecimentos sobre a
exploração dos recursos naturais, no Brasil, permite afirmar:
I.Ao longo dos séculos, o país viveu ciclos
extrativistas de caráter predatório. Esvaíram-se
fortunas incalculáveis em pau-brasil, ouro, pedras
preciosas, cana-de-açúcar, café e borracha.
É por isso que o momento exige um nacionalismo
diferenciado. As reservas do pré-sal devem ser
mantidas nas mãos de brasileiros. “O Estado
precisa ter o controle do petróleo para fazer
políticas sociais. Se o governo não fizer, quem vai
fazer? A Shell, a Texaco, a Chevron?”, questiona o
professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As
oportunidades despertaram o interesse de todo
o mundo. É evidente que o país precisa manter o
relacionamento com o mercado internacional e
fazer esforços para atrair o capital estrangeiro.
Mas é importante também, neste caso, que o
Estado brasileiro não abra mão de exercer o
controle sobre suas riquezas. (COSTA; NICACIO,
2009, p. 38).
II.
Ao propor um novo modelo para explorar petróleo
numa camada mais profunda do subsolo
oceânico, conhecida como pré-sal, o governo
brasileiro retirou o país da companhia de
democracias desenvolvidas, como Noruega e
Canadá, e encaixou-o num grupo bem menos
atraente, ao lado do Irã e Líbia. Nos
países desenvolvidos, o modelo adotado é a
concessão — o governo cede às empresas o
direito de exploração e recebe por isso. Nos países
menos desenvolvidos, o modelo é a partilha.
(CORONATO, 2009, p. 46).
Gabarito comentado
Resposta: Alternativa B
Tema central: exploração do pré-sal, escolha de modelo jurídico (concessão x partilha), impactos socioeconômicos e ambientais e a necessidade de políticas públicas para reduzir desigualdades regionais.
Resumo teórico progressivo: - O petróleo e demais recursos do subsolo são bens da União (Constituição Federal) e regidos pela Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). - Modelos: concessão (direito cedido a empresas) e partilha (estado participa da produção). - Riscos comuns: impactos ambientais offshore (vazamentos, poluição), concentração de renda, “maldição dos recursos” ou doença holandesa (valorização cambial, perda de competitividade industrial) e desigualdades regionais se a gestão for inadequada. Fonte: estudos de economia dos recursos naturais e casos internacionais (Noruega x países com má gestão).
Justificativa da alternativa B: O enunciado e o conhecimento histórico (ciclos extrativistas no Brasil) apontam que sem políticas explícitas de distribuição e desenvolvimento regional, a exploração do pré‑sal tende a reforçar desigualdades e gerar problemas socioeconômicos locais. Assim, afirmar que o país será prejudicado se houver negligência do desequilíbrio regional está correto: é uma conclusão baseada em evidências históricas e no conceito de “resource curse”.
Análise das incorretas: A — Incorreta: afirma que impactos ambientais "compensam" por lucros: é uma generalização perigosa; impactos não são automaticamente compensados e exigem avaliação ambiental e mitigação. C — Incorreta: não existe previsão de que todos os recursos do pré‑sal sejam obrigatoriamente aplicados apenas em saúde e educação; a destinação depende do orçamento e regras específicas. D — Incorreta: optar por explorar petróleo não significa abdicar das fontes alternativas; políticas energéticas podem ser complementares. E — Incorreta: supõe hegemonia absoluta do petróleo e ganhos sociais automáticos como em alguns países árabes — erro lógico e empírico; muitos países com renda petrolífera não alcançaram distribuição equitativa sem instituições fortes.
Dica de prova: palavras absolutas (sempre, obrigatoriamente, unicamente) costumam indicar alternativa incorreta. Relacione enunciado com conceitos como doença holandesa, regime jurídico e histórico extrativista.
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