O Brasil tem recebido um elevado número de migrantes haitianos, que entram no Brasil pelo Acre e acabam chegando à cidade de São Paulo. Sobre esse fluxo migrante, é correto afirmar que

a destruição de parte do Haiti, observada principalmente em Porto Príncipe, a capital, devido a um intenso terremoto ocorrido em 2010, permitiu grande ajuda internacional, que incluiu estímulo à migração.

o Brasil é o país com maior comércio externo com o Haiti, com protocolos de troca de mão de obra entre esses países.

a crise econômica que assola o Haiti gera uma elevada taxa de migração, apoiada pelo programa Minustah, do NAFTA.

as forças de ocupação, lideradas pelos EUA, exercem forte ação repressiva sobre a população, que tem emigrado em massa.

o crescimento econômico do Brasil é um fator favorável à entrada de um grande número desses haitianos, atraídos pela possibilidade de melhores empregos e salários.

Gabarito comentado

Melina Campos LimaProfª de Direito Internacional da UFRJ, Mestra e Doutora em Economia Política Internacional - UFRJ

A ajuda internacional que o Haiti recebeu após o terremoto de 2010 não incluiu incentivo à imigração. A princípio, foi uma ajuda humanitária, com o envio de profissionais de saúde e produtos básicos, como água, alimentos e roupas. Nos dias atuais, há uma missão de paz da ONU no país, que tem o objetivo de estabilizá-lo militar e politicamente, havendo algumas ações no plano da construção civil, mas não no incentivo à imigração. A alternativa (A) está incorreta.

A alternativa (B) está incorreta, pois não existe protocolo de troca de mão de obra entre Brasil e Haiti.

A alternativa (C) está incorreta. A MINUSTAH não é um programa nem é do NAFTA, que é uma zona de livre comércio entre Canadá, Estados Unidos e México. MINUSTAH significa Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, a qual visa literalmente à estabilização do país e não incentiva a migração.

A alternativa (D) está incorreta, pois as forças de ocupação da MINUSTAH são lideradas pelo Brasil, e não pelos Estados Unidos. Além disso, a missão de paz não tem objetivo de reprimir a população. O maior motivo da imigração se relaciona com a situação econômica precária do país, e não com a atuação da MINUSTAH.

A alternativa (E) está correta. O crescimento econômico do Brasil na última década e a situação precária da economia haitiana são fatores essenciais que explicam a migração de haitianos para o Brasil.