Sr. Presidente,

A Conectas, em apoio à Aliança pela Água, gostaria de chamar a atenção dos mecanismos deste Conselho para uma grave violação de direitos humanos no Estado de São Paulo, Brasil. A maior e mais rica região metropolitana do país está enfrentando a pior crise hídrica de sua história. Nossos principais reservatórios de água foram quase exauridos, colocando em risco o abastecimento de água de milhões de pessoas. Esta crise sem precedentes é resultado de décadas de políticas equivocadas na gestão e conservação da água. (...) Posturas de negação da existência do problema e falta de transparência tornaram-se marcas registradas da resposta política à crise em São Paulo. (...) Para finalizar, solicitamos que todas as instâncias e mecanismos de Direitos Humanos das Nações Unidas acompanhem de perto esta situação já que, hoje, o direito humano à água potável está seriamente ameaçado. Obrigado.

Declaração Oral, 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas,

março de 2015, em Genebra, http://www.conectas.org

Com relação às situações que motivaram essa denúncia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. 

( ) No Estado de São Paulo, ocorreu um racionamento organizado e transparente, com a instalação de sistemas de captação e campanhas para reúso da água e redução do consumo.

( ) O desmatamento, a ocupação desordenada e a poluição por dejetos industriais e urbanos têm sido as principais causas de degradação das fontes de água do Sistema Cantareira.

( ) Para evitar o colapso total do abastecimento hídrico, o Governo de São Paulo está aumentando a captação e o tratamento de água obtida a partir de fontes poluídas, o que certamente elevará o custo final para o consumidor.

As afirmações são, respectivamente, 

Alternativa correta: B — F, V, V

Tema central: a questão trata da crise hídrica no Estado de São Paulo (situação 2014–2015) e das causas e respostas públicas. Exige compreensão sobre gestão de recursos hídricos, degradação de bacias e impactos socioeconômicos das medidas emergenciais.

Resumo teórico: crises hídricas resultam de fatores climáticos (seca), gestão dos reservatórios, degradação das bacias (desmatamento, impermeabilização, poluição) e decisões de governança. Fontes técnicas: relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), CETESB e SABESP documentaram a combinação de seca e perdas na bacia do Sistema Cantareira e a fragilidade da gestão.

Justificação da opção B (F, V, V):

1ª afirmação — Falsa. Não houve racionamento “organizado e transparente” segundo a denúncia: o texto critica a falta de transparência e posturas de negação. Houve campanhas e ações, mas foram apontadas falhas de comunicação e gestão; portanto a frase idealiza uma resposta que a peça afirma não ter ocorrido (logo é falsa).

2ª afirmação — Verdadeira. Degradação das fontes do Cantareira está ligada à ocupação desordenada, desmatamento de áreas de manancial e poluição por esgoto e efluentes industriais. Relatórios técnicos (ANA, CETESB) indicam degradação de bacias e perda de capacidade de recarga como fatores importantes.

3ª afirmação — Verdadeira. Para evitar colapso, medidas emergenciais incluíram maior captação e tratamento de águas de qualidade inferior ou alternativas; isso tende a elevar custos operacionais e, potencialmente, tarifas — consequência econômica prevista e observada em contextos semelhantes (documentos da SABESP e estudos da ANA).

Análise das alternativas incorretas:

A (F‑V‑F): erra ao colocar V na 2ª e F na 3ª — contradiz evidências sobre aumento de tratamento/emergência (3ª é V).

C (V‑F‑F): erra já na 1ª (não houve racionamento organizado/transparentemente como afirmado).

D (V‑V‑F): also incorreta por assumir 1ª verdadeira.

E (F‑F‑V): erra na 2ª (que é verdadeira).

Fontes principais: Agência Nacional de Águas (ANA), relatórios CETESB e comunicados da SABESP sobre a crise do Cantareira (2014–2015) e análises de organizações civis como Conectas.

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