A Organização dos Estados Americanos (OEA) revogou, por meio da Resolução de 03/06/2009, a decisão, tomada em 1962, que excluía Cuba dessa organização. Em relação a esse tema, é correto afirmar que

os países membros impuseram, como condição para a volta de Cuba à OEA, o cumprimento do acordo de fechamento da prisão de Guantánamo.

o retorno de Cuba à OEA deve resultar de um processo de diálogo a pedido do próprio governo cubano.

a atual decisão da OEA foi criticada por países da América do Sul que não fazem parte dessa organização como, por exemplo, Venezuela e Bolívia.

o Brasil não participou da decisão da OEA, em junho de 2009, mantendo-se alheio ao processo de diálogo e de negociação com Cuba.

os EUA retiraram-se do processo de discussão da referida Resolução por discordarem da readmissão de Cuba à OEA.

Gabarito comentado

Jair CaldeiraMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: trata-se da reintegração de Cuba à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela Resolução de 03/06/2009. É preciso conhecer o contexto histórico (exclusão em 1962) e o teor da resolução que restabeleceu a possibilidade de participação, condicionando-a a um processo político.

Resumo teórico: a OEA é um fórum multilateral cujas decisões sobre adesão/participação respeitam a Carta e as resoluções da Assembleia Geral. A reversão da exclusão de Cuba não implicou readmissão automática: a decisão de 2009 recomenda que qualquer retomada da participação ocorra por iniciativa do próprio Governo cubano e mediante diálogo com os Estados membros (ver AG/RES.2438 (XXXIX-O/09)).

Justificativa da correta (B): a resolução de junho de 2009 determinou que a situação de Cuba deveria ser resolvida por meio de um processo de diálogo e negociação solicitado pelo próprio governo cubano — ou seja, a volta depende da iniciativa de Cuba e de negociações subsequentes, não de imposição imediata pelos demais Estados.

Análise das incorretas:

A — Errada. Não houve condicionamento formal à OEA impondo o fechamento da base de Guantánamo como requisito para a volta de Cuba.

C — Errada. A alternativa afirma que países sul-americanos "que não fazem parte da OEA" criticaram; na prática, países como Venezuela e Bolívia eram membros e não se enquadram na descrição, além de a crítica não invalidar o teor da resolução.

D — Errada. O Brasil participou do processo diplomático e apoiou iniciativas de diálogo regional; não ficou alheio ao debate.

E — Errada. Os EUA expressaram reservas e posições contrárias em alguns momentos, mas não se retiraram do processo da OEA; permaneceram participando nas instâncias do órgão.

Estratégia de prova: atente para palavras absolutas ("imporam como condição", "retirada") e para o contexto histórico (1962 vs. 2009). Busque relacionar o enunciado à redação oficial da resolução (AG/RES.2438 (XXXIX-O/09)).

Fonte recomendada: documentos da Organização dos Estados Americanos — Assembleia Geral (Res. AG/RES.2438 (XXXIX‑O/09)).

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