PRESIDENTE DO IBAMA VISITA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DA USINA DE JIRAU/RO

Diante da polêmica em torno da Usina Hidrelétrica de Jirau, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, decidiu verificar in loco os possíveis impactos das mudanças pretendidas pelo Grupo Suez. Sobrevoou a área, percorreu de carro a região e conversou com moradores. O que viu e ouviu ajudará na condução do licenciamento. Mas, por ser árbitro do processo, não quis antecipar qualquer comentário. No encontro com o prefeito e o secretário municipal, o assunto de destaque foi a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, pois os projetos prevêem instalação das usinas próximo a Porto Velho, cidade que certamente sofrerá pressão demográfica.

(Notícias da Amazônia NDA. 25/08/2008 - Fonte: Ibama)

Sobre as usinas hidrelétricas referidas no texto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Podem contribuir para a ampliação do parque industrial de Porto Velho.

( ) Podem gerar impactos ambientais como alagamento das áreas vizinhas, aumento no nível do rio Madeira que, em alguns locais, pode ter o seu curso represado.

( ) Podem colocar em risco grande parte da biodiversidade local pela fragmentação da área, impedindo a reprodução de várias espécies.

( ) Por se tratar de obra governamental, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dessas usinas é dispensado.

Marque a seqüência correta.

Resposta correta: Alternativa A (V, V, V, F)

Tema central: impactos socioambientais de grandes usinas hidrelétricas e exigência de licenciamento ambiental. Importante para concursos em Rondônia porque envolve conhecimento sobre o processo de licenciamento (IBAMA/órgãos estaduais) e os efeitos sobre Porto Velho e a bacia do rio Madeira.

Resumo teórico — Grandes barragens podem promover oferta de energia e atrair indústrias (cadeia produtiva, infraestrutura), ao mesmo tempo geram impactos: alagamentos, alteração do nível e do curso dos rios, alteração de habitats, fragmentação e perda de biodiversidade. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é obrigatório para empreendimentos com significativo potencial poluidor, independentemente de serem públicos ou privados (Lei n.º 6.938/1981; Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997). IBAMA participa do licenciamento para obras federais ou de impacto federal.

Justificativa das assertivas (por item):

1) V — Energia barata e disponibilidade elétrica podem atrair indústrias e ampliar o parque industrial de Porto Velho (efeito indução econômica e demanda por serviços).

2) V — A formação do reservatório alaga áreas vizinhas, eleva o nível do rio Madeira e pode represar trechos, alterando fluxo e sedimentação, com impactos em comunidades e infraestrutura.

3) V — Alagamentos e obras lineares fragmentam paisagens, impedem rotas de migração e reprodução de espécies, comprometendo grande parte da biodiversidade local.

4) F — Não há dispensa do EIA/RIMA por se tratar de obra governamental. O licenciamento ambiental e EIA/RIMA são exigidos conforme a legislação (PNMA e normas CONAMA), independentemente da natureza do executor.

Análise rápida das alternativas incorretas: Todas as alternativas B, C, D e E apresentam pelo menos um erro na avaliação dos itens (por exemplo, indicar que o EIA/RIMA é dispensado ou negar impactos ambientais comprovados).

Dica de interpretação: Ao ver “podem” e “por se tratar de”, atente para generalizações e exigências legais. Relacione impactos físicos (alagamento/represamento) com consequências ecológicas (fragmentação) e com exigências normativas (EIA/RIMA obrigatório).

Fontes: Lei n.º 6.938/1981 (PNMA); Resoluções CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997; IBAMA — diretrizes de licenciamento.

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