BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça condenou, ontem, as empresas Roche, Basf e Aventis. Segundo o Cade, essas empresas teriam restringido a oferta e elevado os preços no Brasil das vitaminas A, B2, B5, C e E, na segunda metade dos anos 90. Elas também teriam impedido a entrada de vitaminas chinesas, a preços mais baratos, no Brasil.

As empresas já haviam sido condenadas por práticas semelhantes na Europa e EUA.

Desde o final do século XIX, tornou-se um aspecto marcante do modo de produção capitalista a formação de grandes empresas capazes de controlar a maior parte ou mesmo todo o mercado de um ou mais produtos.

A notícia acima expressa a seguinte prática presente nessa realidade centenária, associada à seguinte característica do atual momento econômico:

Resposta correta: B - cartel – controle do mercado em escala planetária

Tema central: práticas anticoncorrenciais no mercado global — como acordos entre empresas para restringir oferta e elevar preços. É parte da Geografia Econômica porque trata da organização espacial do mercado, circulação de bens e poder de empresas transnacionais.

Resumo teórico: um cartel é um acordo explícito entre concorrentes para fixar preços, limitar produção ou dividir mercados. Difere de estrutura de mercado (como oligopólio) e de formas societárias (holding). No Brasil, a matéria é regulada pela Lei nº 12.529/2011 e fiscalizada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Fontes úteis: Lei nº 12.529/2011; diretrizes da OCDE sobre concorrência; decisões do CADE.

Por que a alternativa B é correta: a notícia descreve ações típicas de cartel — restrição da oferta, elevação de preços e bloqueio da entrada de concorrência estrangeira. A menção a condenações na Europa e EUA indica caráter transnacional, ou seja, controle do mercado em escala global, correspondente ao conceito de cartel internacional.

Análise das alternativas incorretas:

A Holding – refere-se a uma empresa que controla outras por participação acionária; não descreve um acordo para fixar preços ou impedir concorrência no mercado.

C Oligopólio – é uma estrutura de mercado com poucas empresas, mas a expressão “padronização mundial das leis de concorrência” não corresponde ao conceito; oligopólio não implica necessariamente combinação deliberada como a notícia relata.

D Dumping – é vender a preço inferior ao custo para eliminar concorrentes; aqui houve aumento de preços e barreira à importação, o oposto de dumping; “protecionismo para produtos de países emergentes” é confundir prática comercial com política pública.

Dica de interpretação: busque verbos/ações no enunciado (restringir oferta, elevar preços, impedir entrada) e relacione-os com definições claras: fixação de preço/colusão → cartel; estrutura de mercado → oligopólio; política comercial → protecionismo; prática de preços predatórios → dumping.

Fontes citadas: Lei nº 12.529/2011 (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência); decisões e comunicados do CADE; diretrizes da OCDE sobre políticas de concorrência.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!