Os conhecimentos sobre a OMC (Organização Mundial do Comércio) permitem afirmar que essa organização

se estabeleceu no século passado, na década de 50, década do “milagre brasileiro”.

foi criada para substituir o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), visando a uma maior objetividade e à proteção para o comércio dos países centrais.

fiscaliza o comportamento das balanças comerciais dos países e financia as exportações dos países periféricos.

estimula a política de subsídios, visando à proteção da economia dos países emergentes.

possui poderes supranacionais.

Gabarito comentado

Taina VegaMonitor do Qconcursos

Resposta correta: E

Tema central: Trata-se da função e natureza jurídica da Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO). É importante distinguir entre organizações internacionais meramente cooperativas e instituições com normas e mecanismos que geram obrigações vinculantes aos Estados‑membros.

Resumo teórico: A OMC foi criada pelo Acordo de Marrakesh (1994) e entrou em funcionamento em 1995, sucedendo o GATT (1947) e ampliando o sistema multilateral de comércio. Seu diferencial é o Mecanismo de Solução de Controvérsias (DSU), cujas decisões têm caráter vinculante para os membros e podem levar a autorizações para retaliações comerciais — por isso é frequentemente descrita como possuindo poderes supranacionais na prática.

Por que a alternativa E é correta: A OMC impõe obrigações contratuais e seu sistema de resolução de disputas aplica sanções ou autoriza compensações quando um país viola regras. Essas características conferem-lhe, na prática, um alcance que ultrapassa a simples coordenação intergovernamental, razão pela qual concursos costumam considerar que a OMC tem caráter supranacional.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta: a OMC não foi criada na década de 1950; foi estabelecida em 1995. (GATT é de 1947.)

B — Parcialmente enganosa: é verdade que substituiu o GATT, mas não foi criada com o propósito de proteger apenas os países centrais; sua missão oficial é liberalizar e regular o comércio internacional entre todos os membros (ver Acordo de Marrakesh).

C — Incorreta: a OMC não fiscaliza balanças comerciais nem financia exportações; funções de supervisão macro e financiamento cabem a instituições como FMI e bancos de fomento/agency de crédito à exportação.

D — Incorreta: a OMC regula subsídios e tende a limitá‑los quando distorcem o comércio; não estimula políticas de subsídio para proteção de países emergentes.

Dica de prova: Atente a datas (GATT 1947; OMC 1995), diferencie funções (regulação e disputa vs. financiamento) e repare em palavras-chave como “supranacional” — em questões de concurso, avalie o sentido prático (poder vinculante do DSU) que justifica a alternativa correta.

Fontes: Acordo de Marrakesh (1994); Dispute Settlement Understanding (WTO); site oficial da WTO — https://www.wto.org

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