Locke […] admite, a título de direito natural, o direito de propriedade fundado sobre o trabalho e limitado, por consequência, à extensão de terra que um homem pode cultivar, e o poder paterno, sendo a família instituição natural e não política. […] O pacto social não cria nenhum direito novo. É um acordo entre indivíduos que se reúnem para empregar a força coletiva no sentido de executar as leis naturais, renunciando a executá-las por sua própria força.
(Émile Bréhier. História da filosofia, 1979.)

O excerto apresenta um aspecto da teoria política de Locke, que estabelece

a garantia da defesa de bens individuais.

a submissão das famílias à decisão coletiva.

a regulação do Estado conforme a vontade divina.

a ausência de um poder soberano.

a autoridade do governo na divisão de propriedades.

Gabarito comentado

Rodrigo RodriguesProfessor de Geografia e Mestre na área de Ensino de Geografia pela UFG.

A questão acima tem como tema central a teoria política de John Locke, em que o enunciado apresenta um texto que explica uma das características de sua tese.

Para responder corretamente a questão, é importante que o candidato se atente ao texto e conheça um pouco das principais ideias defendidas desse importante filósofo.

John Locke era um grande defensor da liberdade individual e intelectual das pessoas e da tolerância. Adepto de ideias liberais, Locke foi um dos grandes percussores do Iluminismo francês que ocorreu no século XVII.

Locke também defendia que a soberania do país não estava concentrada no Estado e sim na sua população. Para ele, o povo deveria escolher seus representantes políticos que deveria formular leis para o governo executá-las.

No texto, é reforçada a ideia que o direito de propriedade utilizado para o trabalho deve estar a cargo da família, e que a sua apropriação da terra deveria ser decidido por indivíduos e não pelo Estado, citação que reforça a importância da participação popular do Estado de direito.

Feita a explicação prévia do que é pedido na questão, vamos analisar as alternativas abaixo:

Letra A - Correta, pois Locke ao longo do seu texto reforça, que a utilização e a apropriação da terra era uma escolha da família, que deveria fazer aquilo naturalmente sem interferência política. Citação que se relaciona muito bem com um dos valores difundidos pelo filósofo que acreditava que a população deveria ter sua liberdade pessoal em seus valores, virtudes e bens individuais.

Letra B - Incorreta, pois essa submissão da família à decisão coletiva, em outras palavras, coloca o Estado como instituição que define o uso e a apropriação das famílias em relação à seus bens individuais, algo que Locke desaprovava, pois o mesmo defendia que a população deveria ter liberdade e autonomia quanto à seus valores e bens.

Letra C - Incorreta, pois conforme já explicado, Locke acreditava que o Estado deveria ser regulado a partir de diálogo e escolha popular, e não a partir de influências religiosas.

Letra D - Incorreta, pois Locke defendia a soberania de um país desde que haja um governo que seja composto por representantes escolhidos pela população, que deveriam gerir o Estado.

Letra E - Incorreta, pois o filósofo condenava qualquer tipo de autoridade, uma vez que ele defendia a liberdade individual e intelectual das pessoas.

Gabarito do Professor: Letra A.