Território nacional é aquele controlado por um país ou por um Estado. Dentro dos limites desse território, vigoram leis próprias e outras normas que deixam de ter validade fora de seus limites estabelecidos pelas fronteiras político-administrativas.
O espaço geográfico é analisado levando em conta os
lugares, as regiões, os territórios e as paisagens.
Considerando o exposto, assinale o que for correto.
Gabarito comentado
Alternativa correta: C — Certo
Tema central e relevância: trata-se do conceito de território nacional, item básico da Geografia Política. Entender esse conceito é essencial para questões sobre soberania, fronteiras e aplicação do ordenamento jurídico num concurso público.
Resumo teórico progressivo: o território de um Estado é a porção do espaço terrestre (e, conforme normas, partes do espaço marítimo e aéreo) sobre a qual esse Estado exerce soberania e autoridade. Dentro desses limites constituídos por fronteiras político‑administrativas, aplicam‑se as leis e normas do Estado. Fora dessas fronteiras, a jurisdição nacional em regra não vigora, salvo exceções previstas (ex.: sedes diplomáticas, navios e aeronaves sob bandeira, missões consulares, imunidades).
Fontes e referências concisas: princípios consagrados pela doutrina de Direito Internacional e pela Carta das Nações Unidas (princípio da soberania estatal, art. 2) e conceitos presentes em manuais de Geografia Política. Para definição de Estado e soberania, consulte também a Convenção de Montevidéu (1933) e obras de introdução ao Direito Internacional Público.
Justificativa da resposta correta: a assertiva afirma que o território nacional é controlado por um país/Estado e que, dentro desses limites, vigoram leis próprias, deixando de valer fora deles. Isso está de acordo com a definição de território e com o princípio da territorialidade do Direito: a autoridade e o ordenamento jurídico de um Estado têm eficácia primária em seu território. Assim, a alternativa "Certo" é a adequada.
Dica de interpretação para provas: ao ler enunciados sobre território, foque em termos-chave como soberania, fronteiras e aplicação das leis. Desconfie quando o item absolutos afirmar que "tudo vale" sem ressalvas — sempre há exceções técnicas (imunidades, extraterritorialidade parcial), mas a ideia geral é a da territorialidade jurídica.
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