Com base nas informações do texto, o que podemos inferir a respeito da situação atual dos casais do mesmo sexo na Argentina?

Instrução: Leia o texto Status of same-sex marriage para responder a questão.

Status of same-sex marriage
South America

Argentina

The Autonomous City of Buenos Aires (a federal district and capital city of the republic) allows same-sex civil unions.
The province of Rio Negro allows same-sex civil unions, too.
Legislation to enact same-sex marriage across all of Argentina was approved on July 15, 2010.

Brazil
A law that would allow same-sex civil unions throughout the nation has been debated. Until the end of the first semester of 2010 the Supremo Tribunal Federal had not decided about it.

Colombia
The Colombian Constitutional Court ruled in February 2007 that same-sex couples are entitled to the same inheritance rights as heterosexuals in common-law marriages. This ruling made Colombia the first South American nation to legally recognize gay couples. Furthermore, in January 2009, the Court ruled that same-sex couples must be extended all of the rights offered to cohabitating heterosexual couples.

Ecuador
The Ecuadorian new constitution has made Ecuador stand out in the region. Ecuador has become the first country in South America where same sex civil union couples are legally recognized as a family and share the same rights of married
heterosexual couples.

Uruguay
Uruguay became the first country in South America to allow civil unions (for both opposite-sex and same-sexcouples) in a national platform on January 1, 2008. Children can be adopted by same-sex couples since 2009.

(http://en.wikipedia.org/. Adaptado.)

As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são válidas somente em Buenos Aires e na província de Rio Negro.

Os casais do mesmo sexo provavelmente ainda não têm todos os direitos dos casais heterossexuais.

A província de Rio Negro foi a região onde uniões civis entre pessoas do mesmo sexo foram aprovadas mais recentemente.

Em Buenos Aires as leis para uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são diferentes do restante do país.

Os casais homossexuais poderão ter exatamente os mesmos deveres dos casais heterossexuais.

Gabarito comentado

Michele GomesMonitor com apoio de IA

Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a distinção entre “same-sex civil unions” e “same-sex marriage across all of Argentina” no trecho da Argentina: Buenos Aires e Rio Negro permitem uniões civis, e a legislação para instituir o casamento entre pessoas do mesmo sexo em toda a Argentina foi aprovada em 15 de julho de 2010. Essa oposição textual sustenta a inferência de que, no quadro apresentado, os casais do mesmo sexo provavelmente ainda não tinham todos os direitos dos casais heterossexuais.

Tema central: inferência sobre direitos de casais do mesmo sexo

Análise das alternativas

Errada

Está errada porque transforma informação localizada em exclusividade nacional. O texto informa que Buenos Aires e Rio Negro permitem uniões civis, mas não diz que isso ocorria somente nesses dois lugares; além disso, menciona a aprovação de legislação de casamento em toda a Argentina. O erro é de extrapolação indevida.

Certa

A alternativa B é a inferência compatível com o contraste expresso no trecho: “The Autonomous City of Buenos Aires ... allows same-sex civil unions. The province of Rio Negro allows same-sex civil unions, too. Legislation to enact same-sex marriage across all of Argentina was approved on July 15, 2010.” O texto trata união civil e casamento como institutos distintos; por isso, a aprovação do casamento em todo o país funciona como marco de ampliação de status jurídico. A formulação “provavelmente” é decisiva, porque preserva o caráter inferencial da conclusão sem afirmar além do que o texto autoriza literalmente.

Errada

Está errada porque o texto não fornece cronologia comparativa entre Buenos Aires e Rio Negro. Ele apenas enumera as duas localidades e depois informa a aprovação nacional em 15 de julho de 2010. Não há base textual para concluir que Rio Negro foi a aprovação mais recente.

Errada

Está errada porque introduz uma comparação normativa que o texto não faz. Dizer que Buenos Aires permite uniões civis não equivale a afirmar que suas leis sejam diferentes do restante do país em sentido jurídico amplo. O trecho apenas aponta autorização localizada e, depois, um marco nacional de casamento; a alternativa acrescenta conteúdo não expresso.

Errada

Está errada porque afirma, de forma categórica, “exatamente os mesmos deveres”, mas o texto não menciona deveres nem assegura identidade completa entre regimes. A base textual fala em aprovação de legislação para casamento em toda a Argentina, não em equivalência textual expressa de todos os direitos e deveres.

Pegadinha da questão

A banca explora a confusão entre “civil unions” e “marriage” como se fossem necessariamente equivalentes e, ao mesmo tempo, testa se o candidato evita alternativas absolutas quando o comando pede inferência.

Dica para questões semelhantes

Quando o texto usa termos jurídicos diferentes, trate-os como diferentes até que o próprio texto equipare seus efeitos.
Em questão de inferência, prefira a alternativa compatível com o texto sem acrescentar exclusividade, cronologia ou conteúdo jurídico não declarado.
Palavras como “somente”, “exatamente” e afirmações categóricas exigem base literal forte; sem isso, tendem a errar.
Resolva pelo recorte temporal apresentado no texto, não por conhecimento externo posterior.

Estatísticas

Com base nas informações do texto, o que podemos inferir a respeito da situação atual dos casais do mesmo sexo na Argentina?

Gabarito comentado

Gabarito: B

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