Teorias clássicas do Estado: conheça as principais e como caem no Enem

As teorias clássicas do Estado são uma série de correntes de pensamento com suas raízes na Antiguidade e que ajudaram a moldar a compreensão contemporânea sobre a estrutura e o papel do Estado. Desde a Grécia Antiga até o Renascimento, filósofos e pensadores lançaram as bases do pensamento político, contribuindo para a construção do arcabouço teórico que fundamenta a ciência política atual. Dentre essas teorias, destacam-se as de Platão, Aristóteles, Nicolau Maquiavel e os contratualistas: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

A teoria do Estado por Platão

Platão, filósofo grego do século IV a.C., foi um dos primeiros a teorizar sobre o Estado na obra A República, na qual ele concebia o Estado como uma estrutura social hierárquica e ideal, fundamentada na justiça e no bem-estar da comunidade. Platão propôs a divisão da sociedade em três classes: produtores, guardiães e governantes. Os produtores eram responsáveis pela produção de bens e serviços, os guardiães pela segurança e os governantes pelos aspectos políticos e éticos da sociedade. Esta concepção hierárquica tinha como objetivo criar um Estado virtuoso e harmonioso, onde cada indivíduo cumprisse sua função de maneira ética e justa.

A teoria do Estado por Aristóteles

Aristóteles acreditava que o Estado era uma extensão natural da família e da comunidade, sendo uma instituição necessária para a busca do bem comum e da virtude. Ele definiu o Estado como uma "associação política" que visa o bem supremo dos cidadãos. Para ele, o Estado é uma comunidade ética, um espaço onde os indivíduos podem alcançar seu potencial pleno como seres humanos.

A expressão "o ser humano é um animal político" é uma das proposições mais célebres de Aristóteles. Ele afirmava que os seres humanos são, por natureza, destinados a viver em sociedade e a participar da vida política. Essa participação ativa é vital para o desenvolvimento pleno de suas capacidades intelectuais e morais.

O filósofo acreditava que os seres humanos são dotados de razão e de linguagem, permitindo-lhes viver em uma polis (cidade-Estado), onde podem trocar ideias, formar opiniões e colaborar para o bem da comunidade. Essa interação social é essencial para a formação de uma ética comum, compartilhamento de valores e desenvolvimento de virtudes cívicas.

Além disso, ele argumentava que os indivíduos precisam uns dos outros para sobreviver e alcançar seu potencial máximo. A vida em sociedade proporciona a oportunidade de interagir, aprender e se beneficiar mutuamente. Portanto, a política não é apenas um meio para atingir objetivos individuais, mas também uma maneira de alcançar o bem comum e promover a virtude.

A teoria do Estado por Maquiavel

Nicolau Maquiavel, pensador renascentista italiano, apresentou uma visão realista e pragmática do Estado, em contraposição à idealização de Platão. Em sua obra, O príncipe, Maquiavel observou que os governantes deveriam adotar medidas pragmáticas para manter o poder e a estabilidade do Estado. Ele separou a política da moral, enfatizando a necessidade de os governantes tomarem decisões com base na eficácia política, muitas vezes em detrimento da ética. Essa abordagem, conhecida como realismo político, teve uma influência significativa no pensamento político moderno.

A teoria do Estado pelos Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau)

Os contratualistas, representados por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, formularam teorias sobre a origem e a natureza do Estado, partindo da ideia do contrato social entre os indivíduos. Hobbes, em Leviatã, propôs que as pessoas, em um estado de natureza caótico, renunciam parte de sua liberdade em troca de segurança e ordem proporcionadas pelo Estado. Locke, em Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, defendia que o contrato social deveria garantir os direitos naturais dos indivíduos à vida, liberdade e propriedade. Rousseau, em O Contrato Social, enfatizou o princípio da vontade geral, onde a soberania deve ser exercida pelo povo na totalidade.

Teorias clássicas do Estado no Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) frequentemente aborda conceitos e ideias desses filósofos em suas questões de ciências humanas e suas tecnologias. Os alunos devem estar familiarizados com as principais características de cada teoria e compreender suas implicações no contexto político, social e histórico. Durante a preparação para o ENEM, é crucial focar em:

• Compreender a visão de Estado e poder de cada teoria, bem como suas diferenças fundamentais.
• Analisar as implicações dessas teorias no desenvolvimento político, econômico e social das sociedades.
• Relacionar as teorias com questões atuais e contemporâneas para uma compreensão mais holística.
• Praticar interpretação de textos e questões interdisciplinares que envolvam conceitos políticos.

Ao dominar essas teorias clássicas e suas implicações, os estudantes estarão mais bem preparados para enfrentar as questões do ENEM, demonstrando sua compreensão dos conceitos fundamentais de ciência política e filosofia política. (Enem PPL 2019) Vimos que o homem sem lei é injusto e o respeitador da lei é justo; evidentemente todos os atos legítimos são, em certo sentido, atos justos, porque os atos prescritos pela arte do legislador são legítimos e cada um deles é justo. Ora, nas disposições que tomam sobre todos os assuntos, as leis têm em mira a vantagem comum, quer de todos, quer dos melhores ou daqueles que detêm o poder ou algo desse gênero; de modo que, em certo sentido, chamamos justos aqueles atos que tendem a produzir e a preservar, para a sociedade política, a felicidade e os elementos que a compõem.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Cia. das Letras, 2010. (adaptado)

De acordo com o texto de Aristóteles, o legislador deve agir conforme a:

a) moral e a vida privada.  

b) virtude e os interesses públicos.  

c) utilidade e os critérios pragmáticos.  

d) lógica e os princípios metafísicos.  

e) razão e as verdades transcendentes.     Resposta: B

O legislador deve, segundo Aristóteles, agir em função do bem comum, perseguindo, portanto, o exercício da virtude.