Revolução Francesa: fases, causas e consequências

Marcando o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea, a Revolução Francesa foi um dos eventos mais emblemáticos da história ocidental. Ocorrendo de 1789 a 1799, esse período de intensa efervescência política e social provocou profundas transformações no modelo político-administrativo da França – levando à queda do absolutismo e à ascensão da burguesia no país e estabelecendo o início da República Francesa.

Inspirado nos ideais iluministas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, tal evento influenciou diversos levantes populares e processos de independência pelo mundo, originou as noções de direitos humanos e serviu de base para as definições de espectro político utilizadas atualmente. Diante de tamanho impacto, a Revolução Francesa é um dos temas mais amplamente abordados em vestibulares e provas como o ENEM.

O Antigo Regime e a França pré-revolucionária

Vivendo sob o Antigo Regime, a França do século XVIII apresentava um modelo político-administrativo cujo poder se concentrava nas mãos de um monarca absolutista e se caracterizava por uma organização social rigidamente estratificada, a qual era definida por nascimento. Sem qualquer perspectiva de mobilidade social, a sociedade francesa era dividida em três camadas distintas:

• o Primeiro Estado, formado por membros clero, que representavam cerca de 0,5% da população e desfrutavam de diversos privilégios – como a isenção de impostos e do serviço militar obrigatório;
• o Segundo Estado, composto pela nobreza, que reunia cerca de 1,5% da população e também era isenta de impostos;
• e o Terceiro Estado, que reunia cerca de 98% da população, sendo representada por camponeses, burgueses e sans-culottes – sobre os quais recaiam todas as obrigações tributárias para o sustento da elite francesa.

Em 1789, diante de uma grave crise econômica e de diversas manifestações populares pelo país – relacionadas à alta nos preços dos alimentos e às dívidas provocadas pelo envolvimento da França na Guerra dos Sete Anos e no movimento de independência das Treze Colônias –, Luís XVI decidiu convocar a Assembleia dos Três Estados – uma instituição que se reunia eventualmente para discutir impasses nacionais e servir de conselho à monarquia.

Durante a realização de tais assembleias, cada Estado tinha direito a um único voto – que deveria ser deliberado de comum acordo por seus representantes. Assim, ainda que fossem minoria absoluta no país, o Primeiro e o Segundo Estado costumavam votar juntos, visto compartilharem dos mesmos valores e interesses – prevalecendo sempre sobre as necessidades e propostas do Terceiro Estado.

Identificando tal tendência, na abertura da Assembleia de 1789, o Terceiro Estado solicitou que a votação considerasse o posicionamento individual de cada representante, buscando assegurar um resultado justo. O impasse provocado por tal pedido se estendeu durante um mês, levando o Terceiro Estado a se rebelar e a autoproclamar uma Assembleia Nacional Constituinte. Diante de tal fato, Luís XVI buscou apoio dos membros dos demais Estados e acionou o Exército para tentar conter o movimento insurgente.

A Queda de Bastilha e o início da Revolução Francesa

Diante da ação de Luís XVI – encarada como traição pelos membros do Terceiro Estado –, a crise política no país se agravou ainda mais, resultando em uma grande revolta popular que tomou as ruas de Paris.

Nesse contexto, em 14 de julho de 1789, milhares de pessoas saíram às ruas, tomaram armamentos dos arsenais do governo e rumaram para um dos principais símbolos do absolutismo francês: a Bastilha – que, durante anos, foi usada como prisão aos opositores da monarquia. Depois de algumas horas de combate contra a guarda local, os manifestantes tomaram a Bastilha, dando início aos eventos que caracterizaram a Revolução Francesa.

A Assembleia Nacional Constituinte e a Assembleia Legislativa Francesa (1789-1792)

As discussões realizadas na Assembleia Nacional Constituinte resultaram na aprovação da Declaração Direitos do Homem e do Cidadão – que determinou o princípio de igualdade jurídica entre todos os cidadãos e deu fim à estratificação social e aos privilégios feudais – e da Constituição de 1791 – que estabeleceu o início de uma monarquia constitucional, a divisão dos três poderes, a separação do Estado e da Igreja e instituiu o voto censitário para definir os representantes do Poder Legislativo.

Com a promulgação da nova constituição, a Assembleia Nacional Constituinte deu lugar à Assembleia Legislativa Francesa – que levou ao surgimento de dois grupos políticos distintos: os jacobinos, de caráter mais radical, favoráveis a um governo popular; e os girondinos, de alinhamento conservador, defensores da monarquia constitucional.

A Convenção Nacional (1792-1794)

Diante do descontentamento com o modelo político-administrativo adotado pela nova constituição e da articulação de Luís XVI com movimentos contrarrevolucionários, os jacobinos tomaram o poder e convocaram a Convenção Nacional – composta por membros eleitos por sufrágio universal. Substituindo a Assembleia Legislativa, a Convenção proclamou a república, deu fim à monarquia constitucional e aprovou uma nova constituição.

Nesse contexto, os jacobinos adotaram uma série de medidas favoráveis ao povo, ao mesmo tempo em que deram início ao período do Terror – caracterizado pela perseguição e a execução de seus opositores, como lideranças girondinas e o próprio Luís XVI.

O Diretório (1794-1799)

Devido ao massacre promovido pelos jacobinos, os girondinos se uniram à alta burguesia e articularam o Golpe de 9 Termidores. Dando fim à Convenção, o novo governo formou o Diretório e os Conselhos dos Anciãos e dos Quinhentos, lançou uma nova constituição e revogou algumas medidas adotadas pelos jacobinos – buscando adotar um alinhamento mais moderado e favorável à burguesia.

Porém, diante da situação econômica do país e dos conflitos travados nesse período, o governo girondino chegaria ao fim em 1799, com o Golpe de 18 de Brumário – que permitiu a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e iniciou um novo capítulo da história francesa.

As consequências da Revolução Francesa

Ao longo dos dez anos de movimento revolucionário, a França passou por diversas transformações de âmbito político, econômico e social, resultando no fim do Antigo Regime e dos privilégios da aristocracia, na ascensão da burguesia, na consolidação do capitalismo como modelo econômico, na República e no poder tripartite como modelos político-administrativos e na popularização dos ideais de liberdade individual e dos direitos básicos do cidadão.

Extrapolando as fronteiras do país, a Revolução Francesa serviria ainda de inspiração para outros movimentos de insurreição – como a Revolução Haitiana e a Conjuração Baiana. Além disso, o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” passaria a constar entre as Cartas Magnas de diversos países – como o Brasil.

Mas, afinal, como a Revolução Francesa cai no Enem?

Diante das transformações provocadas na Europa e de sua influência direta nas noções atuais de política, cidadania e liberdade individual, a Revolução Francesa é tema recorrente nas provas de Ciências Humanas no ENEM. Podendo ser abordada tanto de modo contextual quanto específico nas questões de História, é comum que o tema seja acompanhado de um texto de apoio a ser interpretado pelos alunos, como mostram os exemplos a seguir:

ENEM 2020

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado)

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a:

a) manutenção das terras comunais.

b) supressão do poder constituinte.

c) falência da sociedade burguesa.

d) paridade do tratamento jurídico.

e) abolição dos partidos políticos.

Resposta: D.

Fruto da insatisfação popular diante da estratificação social e dos privilégios da aristocracia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é a representação dos ideais iluministas de liberdade e igualdade.