Política, poder e Estado

Os termos política, governo e Estado tem suas definições caracterizadas de forma bem plural, sendo difícil e arriscado comprometer-se a formular um conceito e tomá-lo como único e certo, tendo em vista suas mudanças a depender do teórico ou da delimitação do tempo.

O que é importante ter em mente é que somos permeados pela política. Ela está presente em todos os âmbitos de nossa vida, mesmo que escolhamos não participar ativamente das decisões ou tomemos um posicionamento de negação. A comida que comemos, quando fazemos compras no supermercado, ao abastecermos nossos carros, ao pegar transportes coletivos, ao estudar, ao ir à universidade, dentre vários outros exemplos, estamos exercendo nosso papel de cidadãos dentro de um determinado contexto político dado por aqueles que detém o poder, eleitos por nós.

Definições e conceitos

Porém, para facilitar estudos e conseguir se sair bem no ENEM, deve-se ter em mente que política se refere a todo e qualquer aspecto que esteja vinculado ao Estado e à sua administração, bem como o que envolve a questão do poder e do seu exercício. Isso significa que a política envolve as diretrizes criadas pelos seres humanos com o objetivo de regular a vida e a sociedade, buscando a harmonia e o bem público.

Já o governo pode ser definido, de forma simples e direta, como a pessoa e/ou o grupo político que está comandando um Estado (que será definido a seguir). Assim, o governo é o responsável por cuidar do povo e da sociedade e por administrar os seus interesses, de acordo também com seus posicionamentos e preferências. Além disso, o governo pode ser entendido como a organização do poder em todas as suas formas, de forma a orientar uma sociedade na condução de sua vida.

Por fim, o Estado pode ser compreendido como a junção de toda sociedade política, o que inclui também o governo. O Estado possui as configurações e as funções executiva, legislativa e judiciária. O Estado pode ser considerado como uma pessoa, que tem vontade e atuação próprias. Ele é composto pela Constituição, carta máxima de leis do país, pelos servidores que o servem, pelo patrimônio que administra e pela máquina pública.

Os sistemas e as formas de governo

No mundo de hoje existem, basicamente, dois sistemas de governo: a Monarquia e a República. Ambos são distintos quando se fala na forma de governar.

Em uma Monarquia, o chefe de Estado (Rei, Rainha), se mantém no poder e no cargo, com a responsabilidade de governar o país, até o fim da sua vida, a menos que, antes disso, ele abdique do cargo. Além disso, o fator hereditário é central, o que faz com que, quando o Rei/Rainha morre, seus filhos cheguem ao poder, sendo seus sucessores.

Já na República, o chefe de Estado é eleito de forma democrática, por meio de eleições, para assumir o poder por um tempo determinado. Para o mandato de presidente, por exemplo, o eleito fica no cargo por 4 anos. Após o fim determinado dos mandatos, novos representantes são eleitos pelo povo por meio de novas eleições.

Como avaliar esses conceitos no Brasil?

No Brasil, temos uma República presidencialista, com o presidente ocupando o cargo de chefe do Estado e do Governo.

Dentro das formas de governo existem os regimes políticos, a saber: democracia, autoritarismo e totalitarismo. No Brasil, temos uma democracia representativa, onde o povo elege os seus representantes, aqueles que vão levar sua voz até as discussões e decisões políticas.

De acordo com a Teoria da Separação dos Poderes, o Estado no Brasil exerce as funções executiva, legislativa e judiciária. A divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), na prática, não se mostra como muito clara, já que cada um acaba exercendo, até certo modo e de certa forma, as funções mais determinadas a outro. Além disso, o fato de no país existirem, por exemplo, os Tribunais de Conta e o Ministério Público, mostra que o modelo brasileiro abre margens para uma configuração que supera a visão tripartida dos poderes, pois, esses órgãos exercem uma atividade de controle sobre os demais poderes. Mas é importante dizer também que existe uma preocupação e um controle para que não haja um abuso de interferência entre os três poderes:

• Ao Executivo cabe intervir na atividade de legislação e atuar na função administrativa e de governança em si. Ele é composto pelo Presidente da República, pelos Ministérios, pelas Secretarias da Presidência, pelos òrgãos da Administração Pública e pelos Conselhos de Políticas Públicas;

• Ao Legislativo cabe estabelecer, aprovar leis e diretrizes que representem a vontade do povo, bem como o orçamento anual. Essa legislação é a que vai conduzir a vida em sociedade, dentro de determinado país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado, os Parlamentos, as Assembleias;

• Ao Judiciário cabe exercer o controle sobre a legalidade e a constitucionalidade (ou não) da atividade dos outros dois poderes. Ele é composto pelos juízes, pelos promotores de justiça, pelos desembargadores, ministros, além de ser representado por Tribunais e tem como grande destaque o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como cai no ENEM?

As questões abordando política costumam se relacionar com a democracia e a participação popular, problematizando e questionando, muitas vezes, o pouco interesse dos cidadãos na política e abordando formas de envolvimento ativo nas transformações sociais. Observe a seguir:

Vocês que fazem parte dessa massa

Que passa nos projetos do futuro

É duro tanto ter que caminhar

E dar muito mais do que receber

Ê, ô, ô, vida de gado

Povo marcado

Ê, povo feliz!

ZÉ RAMALHO. A peleja do diabo com o dono do céu. Rio de Janeiro: Sony, 1979 (fragmento).

Qual comportamento coletivo é criticado no trecho da letra da canção lançada em 1979?

a) Militância política.

b) Passividade social.

c) Altruísmo religioso.

d) Autocontrole moral.

e) Inconformismo eleitoral.

Perceba que o aluno deve identificar, por meio da letra da música presente na questão, o comportamento de passividade social das pessoas. Assim, a letra faz uma crítica à condição de vida das pessoas que pouco conseguem refletir sobre sua realidade social e política, assumindo um comportamento de passividade, como um rebanho. A alternativa correta, assim, é a B.