Mercantilismo: o que foi, tipos e características

Mercantilismo é um sistema econômico que predominou na Europa durante a Idade Moderna (1453-1789). Com a colonização europeia de outras regiões do globo, como a América, África e Ásia, esse modelo se estendeu para boa parte do planeta durante os séculos XVI a XVIII. Sendo mercantilismo um tema recorrente no ENEM, iremos nos debruçar sobre as principais características  desse sistema econômico.

Contexto histórico do mercantilismo

O mercantilismo surge em um momento de declínio do modelo feudal. O comércio entre a Europa e o Oriente Médio cresce a partir do século XII, sendo o Mar Mediterrâneo o principal palco desse comércio. O comércio marítimo no Mediterrâneo baseava-se principalmente na compra e venda de especiarias orientais, tornando as cidades italianas as mais ricas do continente europeu e fazendo surgir e consolidar-se a classe burguesa.

Nesse mesmo período, a nobreza europeia enfrentava um cenário de dificuldades, principalmente no cenário econômico. As Cruzadas, a Peste Negra e as revoltas camponesas não apenas colocaram o feudalismo em xeque como também atacaram violentamente os rendimentos financeiros da nobreza. Assim, coube a essa classe buscar apoio aos monarcas.

Desse arranjo de crise entre a nobreza e a ascensão da burguesia nascem os Estados-Modernos europeus. O rei concentrava muito poder em suas mãos graças ao absolutismo, a nobreza, apesar de não ser mais a principal classe econômica, detinha privilégios e muitas posses. Já a burguesia obteve vantagens econômicas com a unificação de pesos, medidas, impostos e moedas, além de buscar ajuda estatal quando seus interesses comerciais estavam sendo afetados.

A consolidação do absolutismo e das burguesias mercantis possibilitaram o surgimento do mercantilismo em países como Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda. Com a colonização de outras regiões, estas também inseriram-se na lógica mercantilista, marcando uma primeira grande Divisão Internacional do Trabalho.

Características do Mercantilismo

O mercantilismo se baseia na acumulação de capital mediante a obtenção de uma balança comercial favorável, acumulação de metais, protecionismo, incentivo às manufaturas e pacto colonial.

Balança comercial favorável

É a diferença entre o valor vendido e o valor comprado. Para se ter uma balança comercial favorável é necessário exportar mais do que importar, para obter lucro. Com a colonização da América, os países europeus se utilizaram dessa posição para explorar suas colônias, conseguindo matéria-prima barata e vendendo produtos manufaturados a valores mais altos que os de mercado.

Metalismo

É o acúmulo de metais preciosos, principalmente ouro e prata. A posse desses metais significava riqueza e, portanto, era o grande objetivo das potências europeias na colonização da América.

Protecionismo

Trata-se de uma intervenção estatal, que consiste na prática de proteger o mercado interno da concorrência externa. Isso significa a criação de impostos e barreiras a produtos estrangeiros como forma de conceder vantagem a comerciantes e empresários de seu país. Uma prática característica de protecionismo era a criação das Companhias de Comércio, que recebiam monopólio sobre determinadas regiões.

Incentivo às manufaturas

Conceito ligado ao Colbertismo francês, consistia na prática de fortalecer e incentivar as manufaturas de artigos de luxo, com foco nas exportações, como forma de atrair capital estrangeiro.

Tipos de mercantilismo

O mercantilismo não foi um sistema econômico uniforme, afinal cada país tinha características próprias e essas, obviamente, marcavam a dinâmica econômica daquele lugar. Além disso, o tempo também é um fator determinante sobre o tipo de mercantilismo adotado em cada nação. Nesse sentido, os principais tipos de mercantilismo foram:

Mercantilismo metalista

O mercantilismo metalista ou bulionismo consistia na prática de medir a riqueza de um país baseando-se na quantidade de ouro e prata que o mesmo possuía em seu tesouro nacional. Portugal e Espanha foram países a adotarem essa prática. A mesma mostrou-se com o tempo equivocada, já que o metal estocado, por si só, não conferia um desenvolvimento econômico pleno, pois esse metal não circulava na economia.

Mercantilismo comercial

Consistia na prática de exploração de colônias aproveitando-se do pacto colonial. Pelo pacto, as colônias só podiam comercializar com sua metrópole europeia, sendo assim um mercado consumidor e exportador de matéria-prima praticamente fixo. Assim, companhias de comércio foram criadas para explorar essas possessões europeias, sendo monopolistas. Algumas tornaram-se bastante conhecidas, como a Companhia de Comércio do Maranhão, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC) e a Companhia Britânica das Índias Orientais (EIC). Holanda e Inglaterra são exemplos que adotaram esse tipo de mercantilismo.

Mercantilismo industrial

Também conhecido como Colbertismo, baseia-se na construção de manufaturas para produzir artigos industrializados nacionais, ao mesmo tempo que cria barreiras e proibições para produtos estrangeiros. Dessa forma, o país protegeria sua indústria nacional e, ao mesmo tempo, exportaria seus produtos para outras nações, garantindo a entrada de moeda estrangeira. Foi proposto e colocado em prática pelo Controlador-Geral das Finanças da França, Jean-Baptiste Colbert.

Mercantilismo no ENEM

O mercantilismo no ENEM costuma ser cobrado nas provas trazendo à tona as relações metrópole-colônia da Idade Moderna e como isso reverbera nos dias atuais. Além disso, outro tópico bastante debatido são as relações de desigualdade econômica e social características desse período.

ENEM 2020

A Divisão Internacional do Trabalho significa que alguns países se especializam em ganhar e outros, em perder. Nossa comarca no mundo, que hoje chamamos América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se aventuraram pelos mares e lhe cravaram os dentes na garganta. Passaram-se os séculos e a América Latina aprimorou suas funções. 

GALEANO. E. As veias abertas da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1978. Escrito na década de 1970. o texto considera a participação da América Latina na Divisão Internacional do Trabalho marcada pela:

a) produção inovadora de padrões de tecnologia.

b) superação paulatina do caráter agroexportador.

c) apropriação imperialista dos recursos territoriais.

d) valorização econômica dos saberes tradicionais.

e) dependência externa do suprimento de alimentos.

Resposta correta: Item C

Ao tratar da atual Divisão Internacional do Trabalho, Eduardo Galeano destaca o papel agroexportador da América Latina, característica essa que, como o mesmo destaca, vem desde a primeira Divisão, ainda no período mercantilista. Enquanto os países centrais especializam-se na produção de novas tecnologias, cabe à América Latina exportar a matéria-prima necessária para a produção dessas tecnologias.