Era Vargas: contexto e características

A Era Vargas foi o período mais longo de governo de um único presidente na história do Brasil. Por quase 16 anos, Getúlio Vargas ocupou a presidência e, em nenhum momento, esteve ali pelo voto popular. Esse período se divide em Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-45).

Por se tratar de um dos assuntos mais importantes da história do Brasil, frequentemente aparecem questões sobre a Era Vargas no Enem. Pensando nisso, iremos entender agora o que foi a Era Vargas, um governo que alternou entre momentos de legalidade e repressão.

Revolução de 30

A Revolução de 30 foi um momento de ruptura. A Primeira República, por vezes chamada de República Velha, era um governo que sofria forte oposição de oligarquias estaduais dissidentes e de setores do exército, mais notadamente o movimento tenentista. Após a morte de João Pessoa é desencadeado o movimento revolucionário, que depôs o presidente Washington Luís e deu o poder a Getúlio Vargas, que assumiu em caráter provisório.

Governo Provisório (1930-34)

O governo provisório é caracterizado pela instauração de interventores nos governos estaduais, escolhidos pelo presidente Vargas. Além disso, uma revolta armada eclode em São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 32, um movimento amplo e difuso no estado mais rico do país, que pedia por uma nova constituição para o país. Esse movimento armado é derrotado pelo governo federal, mas consegue uma vitória política pois, dois anos depois, Vargas promulga uma nova constituição, a de 1934.

Suas principais características eram: voto feminino, voto secreto, ensino primário gratuito e criação da Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho.

Governo Constitucional (1934-37)

Eleito de maneira indireta pelo Congresso, Vargas assume um governo constitucional. Com a nova constituição surgem novos partidos políticos no Brasil, a AIB e a ANL. A Ação Integralista Brasileira (AIB) era um partido fascista, com forte inspiração no fascismo italiano. Tinha como lema “Deus, pátria e família”. De forte viés católico, corporativista, militarista e autoritário, era contra a luta de classes, as democracias liberais e o comunismo. Seus integrantes usavam camisas verdes e faziam a saudação “anauê”.

Já a ANL possuía caráter socialista, anti-imperialista e anti-fascista. Seu lema era “Pão, terra e liberdade”. Entravam em conflito com os membros da AIB, sendo o mais famoso desses conflitos a Batalha da Sé, em São Paulo.

Além disso, uma tentativa de golpe comunista foi feita, a Intentona Comunista de 1935. Mal planejada e sem ação conjunta, o golpe foi desmantelado rapidamente. O medo do comunismo foi a principal justificativa para um autogolpe de Vargas em 1937, quando um falso plano de golpe comunista, o Plano Cohen, foi utilizado para fechar o Congresso e declarar o início do Estado Novo.

Estado Novo (1937-45)

O Estado Novo foi o período ditatorial da Era Vargas. Com o congresso fechado e uma nova constituição em vigor, a de 1937, conhecida como “polaca”, o período estadonovista é conhecido como nacionalista, de desenvolvimento industrial, leis trabalhistas, censura e repressão.

Nacionalismo

Uma grande preocupação do governo Vargas era criar uma identidade brasileira. Getúlio então se preocupa em reforçar elementos que seriam, na sua visão, típicos da nacionalidade brasileira, como a capoeira, o samba e o futebol, além de proibir o uso de outras línguas que não fossem o português, em um momento que o Brasil tinha muitas pessoas de fora, e limitar a entrada de estrangeiros no país.

Indústria e Economia

A economia brasileira experimentou elevadas taxas de crescimento no período, alavancadas principalmente pela indústria. Por incentivo interno e pela Segunda Guerra Mundial, os incentivos para se criar indústria no país eram enormes, isso fez crescer a população operária e a necessidade de uma legislação trabalhista. Nesse contexto, inspirado na Carta del Lavoro de Mussolini, Vargas cria a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas.

Uma série de leis trabalhistas que garantem benefícios como o 13° salário, férias remuneradas, salário mínimo, entre outros. Essas medidas, junto da propaganda do governo, criam junto do trabalhador urbano a figura do Vargas como “pai dos pobres”. Apesar disso, a lógica corporativista do governo é responsável pelo quase desmonte dos sindicatos independentes, já que os mesmos precisavam ser autorizados pelo governo para funcionar.

Censura e Repressão

Sendo um governo ditatorial, o Estado Novo tinha rígido controle sobre tudo que era publicado no país. O órgão responsável por isso era o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável por criar as peças publicitárias do governo e por averiguar e, se necessário, censurar qualquer publicação desaprovada pelo governo. O governo estadonovista também foi responsável por prender, torturar e matar milhares de opositores, principalmente aqueles associados ao comunismo.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Foi durante o Estado Novo que se deu a Segunda Guerra Mundial. Simpático aos regimes fascista e nazista, Vargas se mantém neutro no início, tentando ganhar vantagem em cima dos dois lados beligerantes. Porém, com a entrada dos EUA na guerra e a pressão do mesmo sobre o governo brasileiro, o Brasil entra na guerra ao lado dos Aliados, não sem antes receber diversos incentivos do governo estadunidense. A participação do Brasil na guerra se deu através da FEB, Força Expedicionária Brasileira. O Brasil enviou mais de 25 mil soldados para a Itália, onde as tropas obtiveram importantes vitórias que ajudaram a libertar o país das mãos do fascismo.

Fim da Era Vargas

Findada a Segunda Guerra Mundial cresce a oposição à figura de Vargas. Tendo o Brasil lutado ao lado dos Aliados e combatido contra as ditaduras fascistas, não fazia sentido o Brasil ser uma ditadura ao invés de ser um país democrático. Setores das Forças Armadas, lideradas pelo General Eurico Gaspar Dutra, fazem Vargas renunciar, anunciando um novo período democrático para o Brasil. Mesmo sendo um ditador, Vargas sai querido por parcelas significativas da população, existindo inclusive o movimento queremista.

Era Vargas no ENEM

Era Vargas é um dos temas mais recorrentes no ENEM. Principalmente quando se fala de nacionalismo, censura, industrialização, urbanização, leis trabalhistas e formação da nacionalidade brasileira.

Exercícios

ENEM 2021

O governo Vargas, principalmente durante o Estado Novo (1937-1945), pretendeu construir um Estado capaz de criar uma nova sociedade. Uma dimensão-chave desse projeto tinha no território seu foco principal. Não por acaso, foram criadas então instituições encarregadas de fornecer dados confiáveis para a ação do governo, como o Conselho Nacional de Geografia, o Conselho Nacional de Cartografia, o Conselho Nacional de Estatística e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este de 1938.

LIPPI, L. A conquista do Oeste. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br. Acesso em: 7 nov. 2014 (adaptado).

A criação dessas instituições pelo governo Vargas representava uma estratégia política de:

A) levantar informações para a preservação da paisagem dos sertões.

B) controlar o crescimento exponencial da população brasileira.

C) obter conhecimento científico das diversidades nacionais.

D) conter o fluxo migratório da cidade para o campo.

E) propor a criação de novas unidades da federação.

ENEM 2020

Mesmo com a instalação da quarta emissora no Rio de Janeiro, a Rádio Educadora, em janeiro de 1927, a música popular ainda não desfrutava desse meio de comunicação para se tornar mais conhecida. Renato Murce, um dos maiores radialistas de todos os tempos, registrou, no seu livro Nos bastidores do rádio, que as emissoras veiculavam apenas “um certo tipo de cultura, com uma programação quase só da chamada música erudita, conferências maçantes e palestras destituídas de interesse”. E acrescentou: “Nada de música popular. Em samba, então, nem era bom falar”.

CABRAL, S. A MPB na Era do Rádio. São Paulo: Moderna, 1996.

A situação descrita no texto alterou-se durante o regime do Estado Novo, porque o meio de comunicação foi instrumentalizado para:

A) exportar as manifestações folclóricas nacionais.

B) ampliar o alcance da propaganda político-ideológica.

C) substituir as comemorações cívicas espontâneas.

D) atender às demandas das elites oligárquicas.

E) favorecer o espaço de mobilização social.