Democracia: o que é, origem, como funciona e importância para o Enem

A democracia e a representação política são dois pilares fundamentais para a construção de uma sociedade justa e diversa, pois elas garantem a participação dos cidadãos na tomada de decisões, asseguram a igualdade de direitos e possibilitam a representação dos interesses da população.

A importância da Democracia e da representação política

A democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, geralmente por meio de representantes eleitos. Esse modelo permite que os cidadãos participem ativamente das decisões que afetam suas vidas e a sociedade na totalidade. A representação política, por sua vez, é um mecanismo que viabiliza a voz e os interesses dos cidadãos, pois os representantes eleitos atuam em nome daqueles que os elegeram.

A democracia, em sua forma mais antiga, surgiu na Grécia Antiga, notavelmente em Atenas. Os cidadãos participavam ativamente nas decisões políticas, expressando suas opiniões nas assembleias populares. Contudo, esse modelo excluía mulheres, escravizados e estrangeiros. Com o Iluminismo, a concepção moderna de democracia evoluiu, com base nas ideias de filósofos como Rousseau, Montesquieu e Locke, que propuseram um governo baseado na vontade popular, na separação dos poderes e na garantia de direitos individuais.

Como funciona a democracia

Em um regime democrático, os cidadãos têm o direito ao voto, ferramenta essencial para a escolha de representantes.** Esse direito garante que todos os cidadãos tenham a mesma oportunidade de participar da vida política**. Nesse processo, as eleições também são fundamentais, pois permitem a seleção dos governantes e dos legisladores conforme a vontade popular.

A transparência das instituições públicas é outro princípio-chave da democracia, garantindo que as ações governamentais sejam visíveis e passíveis da análise do público. A prestação de contas e a responsabilidade dos representantes perante a população são elementos que contribuem para a integridade e para a legitimidade do regime democrático.

Governo no Brasil

No Brasil, a estrutura de governo é uma democracia representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes para cargos legislativos e executivos.

Os vereadores atuam nas câmaras municipais, e devem elaborar, discutir e aprovar leis municipais, fiscalizar a administração do município e propor melhorias que atendam às pessoas. Os deputados representam o povo na câmara federal e nas assembleias legislativas estaduais, devendo participar da elaboração e da aprovação de leis e fiscalizar sua aplicação. Os prefeitos devem administrar o município, implementando políticas públicas, projetos e programas, executar e fiscalizar a aplicação das leis aprovadas pela Câmara Municipal e representar o município perante outras esferas de governo e instituições. Já os senadores são eleitos para o Senado Federal e devem elaborar, discutir e aprovar leis de alcance nacional e representar os estados perante o governo federal. Os governadores devem administrar o estado, implementando políticas públicas, projetos e programas, executar e fiscalizar a aplicação das leis estaduais e representar o estado perante outras esferas de governo e instituições. Por fim, o presidente deve administrar o país, implementando políticas públicas, projetos e programas em âmbito nacional, representar o país perante outras nações e comandar as Forças Armadas e tomar decisões estratégicas.

Formas de governo

Dentre as formas de governo, tem-se o presidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e chefe de governo. O Brasil possui um sistema presidencialista, onde o presidente é eleito pelo voto popular e exerce o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Já o parlamentarismo, presente em alguns países, possui um chefe de Estado e um chefe de governo distintos. Países como o Reino Unido adotam o parlamentarismo, no qual o chefe de Estado é o monarca e o chefe de governo é o primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento.

Na monarquia, o chefe de Estado é um monarca, podendo ser um rei ou uma rainha, cujo poder pode ser limitado ou absoluto, dependendo da estrutura do Estado. Em resumo, a democracia e a representação política são princípios cruciais para a construção de uma sociedade justa e diversa. Seu entendimento é vital não apenas para o Exame Nacional do Ensino Médio, mas também para o exercício consciente da cidadania, permitindo que os indivíduos participem ativamente da vida política e contribuam para a construção de um mundo mais igualitário e democrático.

Democracia no ENEM

O tema da democracia e da representação política é recorrente no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e os participantes são desafiados a compreender a importância da democracia e a sua aplicação nos contextos brasileiro e global. As questões relacionadas à democracia e representação política são frequentes e visam avaliar a compreensão dos estudantes sobre os princípios democráticos, o funcionamento das instituições políticas e a sua relação com a construção de uma sociedade justa e igualitária.

(ENEM PPL 2017) O povo que exerce o poder não é sempre o mesmo povo sobre quem o poder é exercido, e o falado self-government [autogoverno] não é o governo de cada qual por si mesmo, mas o de cada qual por todo o resto. Ademais, a vontade do povo significa praticamente a vontade da mais numerosa e ativa parte do povo – a maioria, ou aqueles que logram êxito em se fazerem aceitar como a maioria.

MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991. (adaptado)

No que tange à participação popular no governo, a origem da preocupação enunciada no texto encontra-se na:

a) conquista do sufrágio universal.  

b) criação do regime parlamentarista.

c) institucionalização do voto feminino.  

d) decadência das monarquias hereditárias.  

e) consolidação da democracia representativa.    Resposta: E

A democracia representativa significou, quando da sua constituição, uma novidade na organização política. Assim, uma das questões era estabelecer quem poderia governar e de que forma, para que o regime político não se voltasse contra a própria comunidade política.