Brasil Império: início, fases e fim

O Brasil foi uma monarquia entre os anos de 1822 a 1889, o período é dividido em três partes: Primeiro Reinado (1822 a 1831), Regência (1831 a 1840) e Segundo Reinado (1840 a 1889).

O Brasil Império se constitui no período de formação do estado brasileiro e na busca pela formação da identidade brasileira, apesar de manter a escravidão e uma profunda desigualdade social.

Independência do Brasil

O processo de independência tem como antecedentes a transferência da família real portuguesa para a colônia em 1808, o fim do pacto colonial no mesmo ano e a elevação do Brasil à condição de Reino Unido à Portugal em 1815.

O início do processo se deu a partir do retorno de Dom João VI a Portugal e consistiu na conjugação de interesses da elite proprietária e o príncipe regente Dom Pedro diante das intenções recolonizadoras do novo governo formado em Portugal a partir da Revolução Liberal do Porto (1820). O príncipe guiou a emancipação política ao longo do ano de 1822, culminando em sua coroação em dezembro.

Mas a independência demorou a se consolidar em todo o território, o que levou a conflitos em províncias contra portugueses residentes leais a Dom João VI. A atuação de tropas locais e de mercenários contratados levou à vitória do projeto emancipacionista e sua consolidação em 1824 com o pagamento de uma indenização a Portugal.

Primeiro Reinado (1822 - 1831)

O reinado de Dom Pedro I tem como uma das primeiras realizações o estabelecimento de uma constituição em 1824, esta foi outorgada por Dom Pedro I e tinha como características:

• O estabelecimento de uma monarquia constitucional hereditária

• Religião oficial: catolicismo

• Divisão em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador

• Voto censitário (a partir da renda)

A outorga da Constituição e a existência do poder moderador (exclusivo do monarca e com a possibilidade de interferir nos demais poderes) estabeleceu grandes poderes para o imperador, que o exerceu por muitas vezes de maneira autoritária, desagradando diversos setores da sociedade, o que levou a uma grande revolta separatista nas províncias do nordeste: a Confederação do Equador em 1824.

O excesso de autoritarismo, a perseguição a opositores, a crise econômica, os privilégios a membros do Partido Português e o envolvimento do imperador na questão sucessória em Portugal desgastam a imagem de Dom Pedro I. Após vários episódios de descontentamento de brasileiros contrários ao seu governo, o imperador abdica do trono em 1831.

Período Regencial (1831-1840)

Após a abdicação de Dom Pedro I, a chefia do governo foi transferida para regentes, responsáveis por fazer a transição política até a maioridade de Pedro Alcântara, filho de Dom Pedro I, que à época tinha apenas 5 anos de idade.

Uma das principais realizações do período foi a promulgação do Ato Adicional de 1834 que promoveu a criação de Assembleias legislativas provinciais e suspendeu o poder moderador. Essas medidas ajudaram a reforçar a descentralização política no período, já que os regentes aproveitam a ausência da figura centralizadora do imperador.

O clima de insatisfação era generalizado e diversas revoltas separatistas vão eclodir no país no período, destacando-se a Cabanagem (Pará), Balaiada (Maranhão), Malês (Bahia), Sabinada (Bahia) e Farroupilha (Rio Grande do Sul). A Guarda Nacional, formada por cidadãos ativos, foi criada em 1932 para promover a repressão aos movimentos rebeldes no país.

Segundo Reinado (1840 - 1889)

As constantes revoltas, a dificuldade na permanência dos regentes no poder e a manutenção da crise econômica levaram os grupos políticos brasileiros a promover o ‘Golpe da maioridade’ em 1840, esse movimento se consistiu na antecipação da maioridade de Dom Pedro II que assumiu o trono com apenas 15 anos de idade.

O início de seu governo consistiu em conter os movimentos rebeldes e pacificar a nação com o retorno do modelo centralizador e o restabelecimento do poder moderador, apesar das tentativas de limitação do poder do imperador, com o estabelecimento do sistema parlamentarista em 1847, que, na prática, não funcionou.

O principal produto produzido e exportado no período vai ser o café. Com condições climáticas favoráveis na região sudeste e mercado garantido na Europa e nos EUA, o produto ajudou a desenvolver as atividades urbanas na região, mas manteve a estrutura socioeconômica agrária e escravista, apesar da entrada de imigrantes assalariados europeus a partir do fim do tráfico de escravizados com a Lei Eusébio de Queiroz (1850).

O auge do Império no Brasil se deu durante a Guerra do Paraguai (1865-1870), conflito ocorrido entre a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) e Paraguai e teve como motivação a disputa pelo controle da Bacia do Rio da Prata. A vitória da Aliança teve como consequência a afirmação do Brasil como potência regional e o fortalecimento político do exército.

Proclamação da República (1889)

A crise da monarquia no Brasil se dá a partir de quatro elementos: questão religiosa, questão republicana, questão militar e questão abolicionista.

A conjugação desses fatores levou Dom Pedro II a perder o apoio de setores influentes da sociedade, tais quais o movimento abolicionista, a Igreja Católica, os militares e especialmente da elite proprietária escravista, que abandonou o governo após a Lei Áurea e o fim da escravidão em 1888.

A monarquia chega ao fim com um golpe militar executado com apoio dos setores que romperam com o imperador e teve pouca resistência diante do isolamento de Dom Pedro II.

Brasil Império no Enem

O assunto é abordado no ENEM com enfoque em questões econômicas e sociais, especialmente sobre os principais aspectos da escravidão no período.

ENEM 2021

A questão avalia a capacidade do aluno em identificar estratégias de resistência usadas pelos escravos fugidos durante o Segundo Reinado. O texto apresenta a estratégia de se alocar no mercado do trabalho disponível para fugir da realidade da escravidão (Gabarito: A).