Brasil Colônia: início, sociedade e economia

O período entre 1500 e 1822 é conhecido como Brasil Colônia e compreende os acontecimentos ocorridos entre a chegada dos portugueses ao território atual do Brasil e a independência política em relação a Portugal.

Como principais tópicos temos: período pré-colonial, montagem da estrutura administrativa, economia açucareira, economia mineradora, ocupação do interior, revoltas coloniais e crise do período colonial.

Tem como antecedente principal o processo de expansão marítima promovida pelas monarquias europeias com a circunavegação da África, o Tratado de Tordesilhas e a chegada à América.

Período pré-colonial (1500 - 1530)

Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 com a esquadra de Pedro Álvares Cabral aportando na atual Bahia e tomando posse do território em nome da coroa, mas sem iniciar a colonização efetiva do território.

Os motivos para o desinteresse inicial em relação à colonização foram: a aparente ausência de metais preciosos, a ausência da prática do comércio entre os povos indígenas do litoral e a priorização do comércio de especiarias asiáticas, altamente lucrativo.

As atividades econômicas do período ficaram restritas à extração do Pau-Brasil, madeira da qual se obtém uma tintura utilizada em tecidos, feita através do escambo (a troca direta de mercadorias de baixo valor como ferramentas de ferro, espelhos e tecidos) com os indígenas.

Início do Período Colonial

O início efetivo da colonização se deu a partir dos seguintes fatores: risco de perder a terra para estrangeiros e a decadência do comércio de especiarias orientais.

Em 1534, a coroa portuguesa estabeleceu o sistema de Capitanias Hereditárias que consistiu no estabelecimento de 15 faixas de terra distribuídas entre membros da nobreza.

Os capitães donatários possuíam direitos, como a escravização de indígenas, aplicação da justiça e a doação de sesmarias (lotes de terras), e deveres (fundar povoados, defesa do território e cobrança de impostos).

O objetivo de Portugal era transferir as despesas com a colonização do território para particulares, mas o sistema de um modo geral foi um fracasso devido ao pouco interesse por parte dos donatários, a animosidade dos indígenas e a falta de centralização política.

Prosperaram apenas Pernambuco e São Vicente por conta da cana-de-açúcar.

Governo Geral

A aplicação dessa forma de administração se deu a partir do fracasso das capitanias e a necessidade de uma maior centralização política. Os governadores gerais eram subordinados diretamente ao Rei e os donatários ficaram submetidos à sua autoridade.

Os governadores empreenderam, entre outras atividades, a escravização e extermínio de indígenas, a fundação de povoações, o incentivo à formação de engenhos de cana de açúcar, a vinda de ordens religiosas (especialmente os jesuítas) e a montagem de uma estrutura burocrática. Os três primeiros governadores gerais foram Tomé de Souza (1549 - 1553), Duarte da Costa (1553 - 1558) e Mem de Sá (1558 - 1572), este se destaca pela expulsão dos franceses, que haviam formado uma colônia no Rio de Janeiro.

Formação social do Brasil Colônia

A sociedade colonial tem formação diversa com a existência de determinados grupos sociais ( indígenas, negros, mestiços e brancos), era basicamente rural e extremamente desigual.

No topo da organização social estavam os proprietários de terras e grandes comerciantes - uma aristocracia formada por homens brancos descendentes de europeus - , abaixo estavam os homens livres pobres e na base estava a população negra e indígena escravizada, vivendo em péssimas condições.

Vale destacar que a sociedade do Brasil Colônia também era profundamente patriarcal, com o domínio masculino exercido nas famílias, apesar de encontrarmos vários exemplos de mulheres que romperam com esse padrão

Ciclo do açúcar e Ciclo do ouro

A economia açucareira teve seu auge ao longo dos séculos XVI e XVII, predominantemente na região Nordeste quando o açúcar se configurou como o principal produto de exportação produzido no Brasil Colônia, pois havia condições climáticas favoráveis na região e garantia de mercado para o produto na Europa. A produção acontecia em grandes propriedades de terra constituídas pelo Engenho, as lavouras, casa grande, capela e senzala, e o trabalho era feito predominantemente por escravizados trazidos da África.

A economia mineradora teve seu auge ao longo do século XVIII, com a descoberta do ouro sendo consequência da ação dos bandeirantes em suas expedições em direção aos sertões (interior da colônia). A coroa organizou a exploração a partir da distribuição de “datas” (lotes de terra) cujo critério de doação era o número de escravizados do proprietário, o que manteve a estrutura desigual com a riqueza concentrada em poucas pessoas.

As principais mudanças observadas foram: a interiorização do Brasil Colônia, o crescimento das cidades, a integração entre as regiões e o desenvolvimento do comércio.

Revoltas Coloniais

As principais revoltas desse importante período para a história do Brasil estão divididas em: revoltas fiscais - Guerra dos Emboabas (região mineradora), Guerra dos Mascates (Pernambuco), Revolta de Beckman (Maranhão) e Revolta de Vila Rica (região mineradora) - e movimentos emancipacionistas - Inconfidência Mineira (1789) e Conjuração Baiana (1798).

As revoltas fiscais eram manifestações contrárias às medidas tomadas pela coroa portuguesa que prejudicavam os interesses dos colonos. Enquanto os movimentos emancipacionistas se constituíram em rebeliões contra o domínio metropolitano e a buscavam a independência política.

Crise no sistema colonial

O contexto do início do século XIX era de expansão dos ideais burgueses iluministas, enfraquecimento das monarquias absolutistas na Europa, insatisfação por parte da elite colonial e da Inglaterra com o pacto colonial e, especialmente, a invasão de Portugal pela França de Napoleão Bonaparte.

Esses fatores conjugados levaram a profundas mudanças na estrutura política e econômica do Brasil Colônia, tais quais a transferência da família real para o nosso país, o fim do pacto colonial e a aproximação de setores da elite local com o imperador Dom Pedro I. Essas transformações culminaram na independência política do Brasil.

Brasil colônia no ENEM

O Brasil Colônia no Enem é um dos conteúdos mais cobrados e pode aparecer com diferentes abordagens. Confira a seguir uma questão que aborda a economia mineradora.

ENEM 2019

A partir da segunda metade do século XVII, o número de escravos recém-chegados cresce no Rio e se estabiliza na Bahia. Nenhum lugar servia tão bem à recepção de escravos quanto o Rio de Janeiro.

FRANÇA, R. O tamanho real da escravidão. O Globo, 5 abr. 2015 (adaptado).

Na matéria, o jornalista informa uma mudança na dinâmica do tráfico atlântico que está relacionada à seguinte atividade:

a) Coleta de drogas do sertão.

b) Extração de metais preciosos.

c) Adoção da pecuária extensiva.

d) Retirada de madeira do litoral.

e) Exploração da lavoura de tabaco.

A questão exige que o aluno identifique o motivo do aumento do tráfico de escravizados ao longo do século XVIII, este esteve relacionado à mudança no centro do eixo econômico colonial da região nordeste para a região sudeste devido à expansão da atividade mineradora nas Minas Gerais (Gabarito: B).